domingo, 28 de junho de 2009

Resultado da eleição de Delegados para o 51˚ CONUNE

Às 1h23 do dia vinte e seis de junho de dois mil e nove, o Diretório
Central dos Estudantes Honestino Guimarães apurou a eleição de
delegados para o 51˚ Congresso da UNE e divulga os resultados:
Votação:
Chapa 1 - Até quando esperar = 170 votos
Chapa 2 - Unidade na Diversidade = 541 votos
Chapa 3 - Pra fazer a UNE diferente = 132 votos
Chapa 4 - Adeus UNE, agora é luta = 31 votos
Chapa 5 - AJR, Reconstruir a UNE pela base = 23 votos
Nulos - 15 votos
Branco - 61
Total de votos: 973

O Regimento do 51˚ Congresso da UNE coloca em seu artigo 7˚ que as
instituições de ensino superior terão delegados eleitos com a
proporção de a cada 1000 estudantes, 1 delegado. Além disso, fica
determinado que a base do cálculo do total de estudantes da IES é o
Censo Educacional de 2007. Por essa base, a divisão de delegados segue
a seguinte proporção:

Chapa 1 - Até quando esperar = 3 delegados
Chapa 2 - Unidade na Diversidade = 11 delegados
Chapa 3 - Pra fazer a UNE diferente = 3 delegados
Chapa 4 - Adeus UNE, agora é luta = 1 delegado
Chapa 5 - AJR, Reconstruir a UNE pela base = 0 delegados
Total: 18 delegados.

Veja o resultado por urnas:

segunda-feira, 22 de junho de 2009

CONVOCATÓRIA - CEB


Convocatória CEB
(Conselho de Entidades de Base)

Quarta – 24/06/2009
18:15h
Anfiteatro 11(Campus Darcy Ribeiro)


Proposta de pauta:
1. Informes
2. Comissão Preparatória do Congresso Estatuinte da UnB
3. Fundações de apoio

Se você tem a proposta de alguma outra pauta, mande um e-mail para dce@unb.br

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Dia 24/06 - Manifestação Nacional pela Saída de Gilmar Mendes do STF

O Movimento Saia às Ruas é uma mobilização suprapartidária que reúne cidadãos e cidadãs de todas as raças, religiões, ideologias, idades e condições sociais. Todos unidos por um país mais justo: por uma Nova Luz no Judiciário.

Nossa bandeira atual de luta é pela Saída do Ministro Gilmar Mendes do STF, conforme explicitado em nosso Manifesto abaixo. Nossas ações são radicalmente pacíficas e desde que surgimos, em 23 de abril de 2009, já realizamos várias manifestações que estão registradas em nosso blog (www.saiagilmar.blogspot.com).

Nosso movimento é horizontal na sua forma de organização. No momento, atuamos em Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. Há pessoas interessadas em participar em vários estados. Assim, estamos trabalhando para dar organicidade a essa luta, que está se tornando efetivamente um movimento nacional.
Nós do Movimento Saia às Ruas convidamos a todos os cidadãos, entidades estudantis, associações, sindicatos, partidos políticos, ONGs e outros grupos coletivos a participarem conosco nos comitês organizados ou a criarem um núcleo do Movimento Saia às Ruas em sua cidade.

Para quem está em Brasília, nosso contato é (61) 8567-9482 ou pelo e-mail saiagilmar.an@gmail.com. Em Belo Horizonte, laurafurquim@gmail.com, e em São Paulo, saiagilmarsp@gmail.com.

Para implantar um núcleo do Movimento em seu município, pedimos apenas que entrem em contato com o comitê de Brasília – saigilmar.an@gmail.com, para nos mantermos em constante comunicação. A atuação de cada comitê (ou núcleo) é baseada na autonomia, mas para unificarmos forças pretendemos realizar Atos na mesma data.

O Dia 24/06/2009 é a data escolhida para a próxima Manifestação Nacional pela Saída de Gilmar Mendes do STF. A forma de organização do Ato em cada cidade é livre, de acordo com a criatividade de seus organizadores.

Em Brasília, realizaremos mais uma vigília na Praça dos Três Poderes. Vigília junina, com direito a quadrilha, pizza do mensalão, pipoca, bandeirola e até casamento (que dessa vez não é da roça...). Com humor, viemos para dizer que o povo brasileiro exige o fim dos absurdos cometidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Venham! Tragam suas famílias, seus filhos e amigos.



Vamos juntos fazer nesse dia manifestações por todo o país exigindo a saída de Gilmar Mendes, em defesa por uma Nova Luz no Judiciário. Uma luz que sirva para tornar a Justiça brasileira transparente, imparcial, podendo cumprir de fato o seu papel em uma sociedade democrática.

Participe! Vamos construir uma nova Justiça para o Brasil!

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Manifesto do Movimento Saia às Ruas

Luz em nossa democracia inacabada

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!
O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.
Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!
Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.
Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.
O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)
Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!
Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.
É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!

Movimento Saia às Ruas.
SUSPEITAS SOBRE GILMAR MENDES

1. Os processos que tramitavam contra ele antes de sua posse no STF. A Constituição Federal é clara em exigir dos Ministros daquela Corte a reputação ilibada. O povo, no texto constitucional, quis assim. Gilmar Mendes, enquanto Advogado Geral da União fez a AGU realizar inúmeros contratos sem licitação com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) um curso de direito que é dono desde a época, para que seus subordinados públicos ali fizessem cursos. Além disso, Gilmar Mendes respondia a uma ação civil pública por improbidade administrativa quando foi indicado ao STF e que posteriormente foi extinta de forma não-unânime pelo próprio STF (logo antes de Gilmar assumir a presidência do tribunal).

2. A relação de conflito de interesse inerente ao fato de um presidente de um dos poderes da República ser proprietário de um curso de direito pago com benesses públicas e que se vale disso com o slogan “estude com que faz a jurisprudência”. É conseguir vantagens pessoais lucrativas por meio de um cargo público que deveria somente ter interesse republicano. Inclusive, ressalte-se o absurdo do curso de Gilmar Mendes até hoje manter contratos com o poder público, já tendo faturado com isso mais de R$ 2,4 milhões, tudo sem licitação. E, até hoje, o ministro Gilmar Mendes não explicou a aquisição do imenso edifício que possui para seu curso em área nobre de Brasília, feito com recursos de bancos públicos, ligados ao Fundo Constitucional do Centro-Oeste e com isenção de impostos e descontos de 80% de programas do Governo do Distrito Federal.


3. A forma como se relaciona com um grupo político-partidário na cidade de Diamantino, Mato Grosso, onde tem fazendas, e exerce profunda influência nas decisões jurídicas da região, especialmente eleitorais, em que esteja interessado seu irmão, Chico Mendes, ex-prefeito. Como, por exemplo, a cassação do prefeito Juviano Lincoln (PPS) . Juviano tentava fazer uma devassa nas contas de Chico. Mas foi processado rapidamente e cassado três meses após assumir. Já o irmão de Gilmar Mendes não teve até hoje seus 30 processos eleitorais julgados – mesmo depois de 8 anos a frente da prefeitura. O ministro Gilmar inclusive participou pessoalmente de comícios e atos políticos estaduais no Mato Grosso, em um dos quais o governador Blairo Maggi chegou a afirmar que “Ele (Mendes) vale por todos os deputados e senadores do Mato Grosso. Ele tem uma força muito grande”. Acreditamos que a força de um presidente do Supremo deve ser demonstrada no julgamento dos processos e não em benefício de uma oligarquia estadual qualquer.

4. O método e o fundamento utilizado nas duas solturas instantâneas concedidas ao banqueiro Daniel Dantas, com decisões precipitadas (segundo vários juristas, como Dalmo Dallari). Nas quais, de forma inédita no país, um rico foi julgado por corrupção e preso por tal fato na primeira instância. Solto em menos de 24 horas pelo Ministro Gilmar Mendes (algo raro em seus julgados) foi novamente preso, por ter viabilizado o suborno de um delegado da Polícia Federal com um milhão de reais, mas foi solto novamente de forma imediata (algo inédito em seus julgados), em uma decisão que fundamentava não existir fato novo, mesmo com a decisão do juiz Fausto de Sanctis falar essencialmente no fato do suborno, não escrito na primeira prisão. Jamais o ministro Gilmar se mobilizou assim para impedir que ficasse uma semana na cadeia um ladrão de galinha, um sem terra ou qualquer pessoa que não tivesse excelentes advogados que são, inclusive, amigos pessoais do ministro.

5. A forma autoritária como trata seus pares e, inclusive, a imprensa que não lhe é submissa, como foi o caso da censura imposta pelo ministro Gilmar Mendes ao programa veiculado pela Internet da TV Câmara em que era entrevistado o jornalista Leandro Fortes, da Carta Capital.

6. A irresponsabilidade e a velocidade como profere julgamentos públicos e midiáticos sobre grupos, pessoas e instituições entre os quais poderá tratar no futuro em processos. Atitude que se acentuou na medida em que ganhou poderes, em especial neste um ano de presidência do STF, como por exemplo o julgamento generalizado que fez das ações da polícia federal, do ministério público e de movimentos sociais, fora dos autos que, posteriormente, deveria julgar com imparcialidade.

(Todas as informações citadas pelo Manifesto não são invenções nossas, mas foram amplamente divulgadas na internet, inclusive em sites jurídicos e ainda em revistas semanais e periódicos diários).



www.saiagilmar.blogspot.com

MANIFESTO POR SEGURANÇA NA VILA DE FÁTIMA

A Faculdade UnB Planaltina (FUP), assim como a comunidade da Vila de Fátima, sofre com os altos indíces de violência local. O problema da segurança aqui é crônico, somos a segunda cidade mais violenta do DF. Se já tínhamos um problema, com a chegada da FUP ele só piorou. No ano passado, chegamos a um assalto por semana a estudantes da faculdade. Nesse ano, a média já é de um assalto por dia. De manhã, à tarde e à noite, da porta da faculdade à parada de ônibus: os estudantes e moradores da Vila não têm mais nenhuma segurança. E a tendência é só piorar...

Passamos a nos defender como podíamos: saindo em grupos, evitando andar pela região da faculdade à noite e passando o mínimo de tempo na instituição. Também tomamos providências maiores no ano passado: o administrador de Planaltina foi chamado para discutir a situação, e anunciou a construção de um posto policial na Vila de Fátima dentro de 30 dias. A decana de Assuntos Comunitários também foi informada, bem como a direção da FUP. Soluções foram apresentadas, mas quase nada realizado.

A situação é muito caótica. Estudantes ou moradores: todos estão à mercê da violência. Há menos de três semanas uma moradora foi estuprada às 20:00 de uma quinta-feira, perto da FUP. Não há policiamento nas escolas das regiões próximas. As rondas, prometidas para o semestre inteiro, nunca passaram com regularidade por mais de uma semana. A construção de um posto de polícia nunca passou de promessa. Então perguntamos: ATÉ QUANDO VOCÊS VÃO ESPERAR PARA TOMAR UMA ATITUDE?

A restrição dos nossos direitos é uma realidade. Não podemos mais andar pelas ruas sem temer por nossas vidas. Os moradores da Vila de Fátima e os estudantes da FUP não podem deixar isso continuar! Planaltina merece uma universidade que atenda à sua população. Oferecer segurança aos estudantes é investir em Planaltina e enxergar o potencial de desenvolvimento que a UnB pode trazer à cidade, bem como para Sobradinho, Formosa, Brasilinha e toda região.

PARA ISSO EXIGIMOS:
==> Um Posto Comunitário de Segurança na entrada da Vila de Fátima;
==> Que os ônibus 600, 640.1, 620.3, 630, 602.1, 620, 0641, 616.4, 618 e 640.2 incluam no itinerário o interior da Vila de Fátima passando pela FUP e pelas escolas;
==> E a instalação IMEDIATA de uma ronda fixa nesta região sem oscilação de freqüência, até o final da construção do Posto Comunitário de Segurança.

terça-feira, 16 de junho de 2009

Chapas inscritas nas eleições para delegados do Congresso da UNE

Às 19h do presente dia (16-06-2009), encerraram-se as inscrições de
chapas para propor delegados ao 51° congresso da UNE (CONUNE).

A comissão eleitoral no uso de suas atribuições conferidas pelo
regulamento da UNE e da resolução editada pelo DCE informa as chapas
inscritas com seus respectivos números:

Chapa 1 - Até quando esperar. (13 membros).
Chapa 2 - Unidade na diversidade. (33 membros).
Chapa 3 - Pra fazer a UNE diferente. (22 membros).
Chapa 4 - Adeus UNE, agora é luta! (6 membros).
Chapa 5 - AJR - Reconstruir a UNE pela base. (3 membros).

Aproveitamos também para divulgar a data de realização dos debates
entre as chapas e convidar à todos os estudantes para que pretigiem os
debates.

19-06-2009; sexta-feira ás 12h. Debate no campus de Ceilândia.
22-06-2009; Segunda-feira ás 12h. Debate no campus do Gama.
23-06-2009; Terça-feira às 16h. Debate no campus de Planaltina.
24-06-2009; Quarta-feira às 12h. Debate no campus Darcy Ribeiro. No ceubinho.

Na quinta-feira dia 25, não perca a oportunidade! vote você também nas
mais de 14 urnas espalhadas pelos Campi.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Assembleia Geral dos Estudantes!!!

Os estudantes já avançaram na formulação dos pontos sobre a assistência estudantil. Quer saber mais?
- Leia o Manifesto feito pelos estudantes de Planaltina
- Leia o relato da reunião do CEB que definiu as pautas consensuais

sábado, 13 de junho de 2009

Calendário de mobilização!

- Segunda feira(15/06) no Ceubinho 13hs:
• Discussão sobre PM no campus

- Terça feira (16/06) no Ceubinho 13hs:
• Discussão sobre fundações

- Quarta feira (17/06) ASSEMBLÈIA GERAL DOS ESTUDANTES às 12hs no ceubinho com a pauta:
• Assistência Estudantil,Recadastramento das Fundações.

Participe você também!!

Relato do CEB 9/6/2009

Segue o relato da Reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB-UnB)
Ata Referente ao Conselho dos Estudantes de Base do dia 9 de Junho de 2009.

Às 18 horas e 20 minutos do dia nove de junho de dois mil e nove teve início o Conselho dos Estudantes de Base no anfiteatro 11 com a presença do CAMED, CAFAR, CAENF, CAPE, CAVIS, CAEF, CAPOL, CAREL, CACIC, CADIR, CAGEA, CACOM, CAADM, CASO, CAFIS, CASESO, ANTRO e CAGEAAGRO, atingindo o quorum mínimo para as deliberações. Presidiu a mesa o estudante Jerônimo Calório, do Diretório Central dos Estudantes. A compuseram também os estudantes Joana Ricarte e Rafael Anjinhu, ambos do DCE.
Foram feitos informes dos Centros Acadêmicos e iniciou-se a discussão acerca da ocupação da Reitoria pelos estudantes moradores da CEU. Com o fechamento da lista de oradores, foi votado o encaminhamento de deslocar o CEB para a reitoria. Este foi aprovado com o voto de 10 Centros Acadêmicos, 4 foram contra e 2 se manifestaram insatisfeitos com a deliberação que foi feita.
Às 19 horas o CEB se deslocou para a Reitoria com a ausência dos Centros Acadêmicos de Administração, Medicina, Enfermagem e Contábeis e a presença de 53 alunos na sala de reuniões.
Inicialmente a mesa encaminha uma discussão acerca do teto da reunião que se inicia no novo local às 21:20. A primeira proposta, da mesa, é de uma hora e quarenta minutos, que recebeu votos do CASESO, CADIR, CAEF, CASO, CAPe, ANTRO, CAGEA e CAPOL. A segunda proposta, levantada pelo CAVIS, sugere uma hora de reunião e obteve quatro votos a favor: CAFIS, CAFAR, CAGEAAGRO e CAVIS. As abstenções foram CAREL e CACOM. Os Centros Acadêmicos de Filosofia e Economia se apresentaram logo após a votação.
A mesa propõe a inversão da pauta encaminhando a proposta de seguir o CEB com as indicações para as comissões, iniciando com o Conselho de Segurança (CONSEG|UnB), Comissão Unb 50 anos, Câmaras (CEG, CEX, CPP) e Comissão das Bolsas Auxilio transporte; prosseguindo a pauta com a Assistência Estudantil; Segurança e informes.
O DCE fez as explicações acerca do Conselho de Segurança. A discussão girou em torno da opção de não se indicar membro para esta comissão. O primeiro encaminhamento, de haver uma indicação do CEB para este conselho, obteve 8 votos a favor: CADIR, CAFIS, CAFAR, CAGEAAGRO, CAEF, CAPOL, CAECO, CAVIS. O segundo encaminhamento falhou com 4 votos a favor, a saber, CAPED, CAGEA, ANTRO, CAFIL, CASESO. CAREL, CASO e CACOM se abstiveram. Com o entendimento do CEB de que era importante haver um representante, foi deliberado por consenso que o DCE indicaria um membro observador e que no próximo CEB os Centros Acadêmicos trariam nomes para serem votados.
A Comissão UnB 50 anos foi a próxima a ser discutida. O estudante Matheus, do CAGEA, se manifestou como membro do Movimento Passe Livre, argumentando que houve uma votação no CEB acerca da destinação de uma das vagas para esta Comissão para o MPL. O estudante Raul, membro do DCE, afirma não se recordar dessa votação. O estudante João Telésforo, do Direito, questiona o representante do movimento social acerca da diferença de representação se um dos estudantes for membro de algum movimento social. Este respondeu que a diferença se baseia na representação menos vinculada às limitações impostas pelo DCE. O estudante representante do CAVIS acredita que não há diferença de representação. O estudante Thiago, da Filosofia, defende que o Movimento Passe Livre deve ter uma vaga visto que como movimento pode enriquecer a Comissão com um debate histórico mais rico. O estudante Masoca defende que independente de qualquer coisa, tendo sido ele membro de movimentos de mesmo cunho, acredita que deve haver ampla divulgação dessa opção de se reservar a vaga para movimentos sociais garantindo a possibilidade de outros movimentos participarem da indicação. O estudante Dias do CAGEA propõe que ambas as vagas sejam destinadas ao MPL. O estudante Matheus, também do CAGEA, defende a importância da representação do movimento baseado na tradição de luta do movimento para os estudantes.
O encaminhamento de que os estudantes indicados pelo CEB para a Comissão ficassem vinculados a ele, e não a outros movimentos sociais de que fizessem parte, teve 4 votos: CADIR, CAFIS, CAFAR, CAVIS. A proposta de dividir as vagas foi vencedora com 5 votos: CAMED, CAEF, CAPOL, CASO, ANTRO. O terceiro encaminhamento propôs reservar as 2 vagas para os movimentos sociais e perdeu com 4 votos: CAFIL, CAGEA, CAPe, CASESO. CACOM, CAREL e CAECO se abstiveram. Aprovaram o membro do CAVIS, Marcelo, como titular e o estudante de História, Coordenador Geral do DCE, como suplente. Do MPL, Paulo Henrique, titular, e Matheus Castellani, suplente.
A Comissão de Auxílio Benefício na qual se discute a bolsa viagem teve a indicação de dois nomes, Jerônimo Calório, membro do DCE para titular e Mel Bleil Gallo, do CACOM, para suplente.
Foram feitas 3 indicações para cada Câmara. O estudante Marcelo do CAVIS foi eleito titular com a aluna Mel Bleil Gallo para suplente, o estudante Fábio do DCE foi eleito titular com o estudante Emanuel, do DCE, para suplente e o estudante Neto do DCE foi eleito titular sendo sua suplência reservada à indicação do DCE, para a Câmara de Ensino e Graduação. Para a Câmara de Ensino e Extensão, a estudante Natália, de Letras, foi eleita titular, o estudante Mazoca, de Ciências Sociais, será titular com o estudante Kim Gibson, de História como suplente e o estudante Pedro foi indicado pelo estudante Raul para titular com a suplência da estudante Sayonara. Para a Câmara de Pesquisa e Pós Graduação foi eleito o estudante Neto da Física.
A discussão da assistência estudantil se iniciou com a leitura de reivindicações feitas pelos ocupantes que exigem, entre outros, segurança, iluminação, transporte no campus, bolsas-estudo, reajuste das bolsas e política de assistência médica expressos em 7 pontos:

1- Saída da Decana de Assuntos Comunitários, Rachel Nunes;
2- Transformação da “bolsa” de trabalho (“bolsa” permanência) em bolsa de estudos sem vínculo de trabalho e aumento de seu valor;
3- Implementação e reformulação de um plano de segurança para o campus;
4- Implementação de uma política de assistência médica integral;
5- Transporte interno: renegociação dos horários e itinerários do microônibus;
6- Negociação interna dos processos de desocupação da CEU;
7- Reformulação das normas de convivência da CEU.
Após expor seus 7 pontos, a AMCEU fez o relato da reunião com o Reitor. Inicialmente o Reitor disse que conversaria e o grupo pediu que esperasse enquanto a pauta era elaborada. O reitor se ausentou da sala ao ver uma garrafa dizendo que com sujeira não discutiria e retornou após a retirada da garrafa da sala afirmando que a primeira pauta, a retirada da decana, estava fora de discussão. Os alunos acreditam que a posição do reitor foi muito arrogante e indesejável, principalmente no que concerne à sua proposta de gestão compartilhada.
O DCE fez um relato da reunião com o reitor se posicionando como mediador do debate. A conversa foi aberta com o enfoque de se buscar um posicionamento do CEB acerca das pautas expostas.
A estudante Natália introduziu o debate defendendo que este deveria ser amplo pois o problema é na universidade inteira. O estudante Thiago, da Filosofia, esclarece ao Conselho que muitas irregularidades fazem parte do dia a dia da CEU. Estudantes mudam de posição social devido à ascensão propiciada pelos estudos ou se formam. Um estudante de mestrado presente foi citado pois não possui espaço na colina e está sofrendo processos pela forma de convivência na moradia estudantil. O estudante Matheus, do CAGEA, lembra o Conselho que a assistência estudantil não deve ser restrita à CEU. Corrobora com o movimento pois acredita que o radicalismo é necessário quando a pauta não é atendida depois de sucessivas tentativas.
Com o encerramento da fala do estudante, às 20 horas e 55 minutos, a mesa sugere, devido ao número de inscritos na lista de oradores, que o tempo de reunião seja aumentado até 21 horas e trinta minutos visando finalizar os encaminhamentos, sugestão aceita por unanimidade dos presentes, que somam 42 alunos.
O estudante João Telésforo questiona, em nome dos estudantes de direito, acerca do posicionamento do movimento no que concerne à polícia no campus, visto que os estudantes do curso acreditam que o policiamento precisa ser discutido mais profundamente. O estudante Pablo, da medicina, aborda a questão da assistência médica, pedindo revisão da pauta com a ampliação do atendimento para o SUS. Às 21 horas o Centro Acadêmico de História se apresentou à mesa. O estudante Dias do CAGEA alerta à necessidade de que a luta se realize em bandeira ampla e que a carta elaborada pelos estudantes seja reelaborada de forma que em próxima reunião o CEB possa assumir a pauta. O estudante Wesley, de pedagogia, lembra que a carta foi elaborada com a presença de estudantes não moradores da CEU e pelo DCE e que a pauta já fazia parte das reivindicações do Movimento de Ocupação da Reitoria de 2008. O estudante Diogo se posiciona urgindo ao CEB que provenha o movimento de legitimidade. O estudante Paique de antropologia acredita que a ocupação é legítima pois é a ação radical de um grupo e não atrapalha o funcionamento da universidade. Defende que o CEB deve se posicionar como coletivo de apoio. O estudante Mazoca acredita que a ocupação é legítima como movimento estudantil mas não em nome dos estudantes da UnB pois defende que o diálogo deve ser a primeira via e que a divulgação do movimento de ocupação não foi ampla. A estudante Poliana, de letras, chama atenção para a possibilidade de piorar a situação do restaurante e da casa dos estudantes pois é o que vem acontecendo ao longo do tempo enquanto as reivindicações não são atendidas. Defende, portanto, que o apoio à causa é o apoio à causa estudantil e que o CEB deve tomar esse posicionamento. O estudante Antônio, morador da CEU, defende que a causa é legítima por si só e que o movimento defende uma causa de mais de 10 anos. A estudante Vânia se sentiu contemplada pelas falas e convidou os estudantes a participarem da reunião com o reitor no dia 9 de junho às 10 horas da manhã na reitoria. A estudante Natália, de letras, reforça os pontos e pede uma reunião segunda feira meio dia e sugere que o DCE chame assembléia geral na quarta feira ao meio dia para debater a questão. A estudante Lorena, de Ciências Sociais, pede que o conselho se posicione lembrando a necessidade de apoiar esse movimento. A estudante Libele, do CASESO, informa que os estudantes da USP estão sofrendo repressão policial devido à greve de funcionários sendo inclusive alvejados por balas de borracha e pede que o CEB apoie a manutenção da ocupação e produza uma carta de apoio. O estudante Anjinhu, da Ciência Política, membro da mesa, defende que movimentos são essenciais e não questiona a legitimidade do grupo mas lembra que o DCE deve se posicionar de acordo com os estudantes da universidade e deve tirar seu posicionamento das assembléias e conselhos. O estudante Raul, do DCE, informa que a assembléia será chamada e que deve haver um calendário de passagem de sala.
Às 21 horas e 21 minutos, a mesa propõe um debate informal não-moderado, com o intuito de organizar as propostas de encaminhamento que lhes foram encaminhadas.
A estudante Mel Bleil Gallo assumiu a relatoria a partir de 21:47.
A mesa propôs a sistematização dos encaminhamentos dividos em “parte política”, relacionada à ocupação, seguidos da proposta de uma agenda e da discussão de encaminhamentos deslocados. A proposta foi aceita por todos os presentes. Os encaminhamentos propostos relacionados à parte política foram dois: (1) apoio à ocupação e às pautas por ela reivindicadas, ou (2) apoio a luta pela assistencia estudantil, iniciada pela AMCEU, com apreciação das pautas pela Assembléia. O estudante Thiago, de filosofia, propôs que se discutisse melhor cada ponto de pauta, para ver se havia algo consensual, a ser levado para Assembléia Geral. A proposta foi aceita. Thiago enumerou como possíveis consensos: “injeção de recursos no HUB, proibição da realização de serviços pagos no HUB, iluminação no campus, maior contratação de seguranças não terceirizados para o campus, elaboração de um plano de segurança, microônibus interno, entre os campi e para a rodoviária de meia em meia hora, volta dos horários noturnos das linhas 110 e 110.2, desjudicialização das relações entre a reitoria e a CEU, revisão das normas de convivência da CEU, transformação da bolsa-permanência em bolsa-de-estudo, com retirada do vínculo trabalhista e os critérios de preferência para bolsistas”, o único ponto que não geraria consenso seria o pedido de saída da decana Rachel Nunes. O estudante Alessandro, morador da CEU, pediu a inserção dos pontos de pauta relativos ao RU, como a inserção de café-da-manhã no restaurante, refeições gratuitas para alunos baixa-renda tipo 1, e a criação de RU nos outros campi.
Houve consenso no Conselho na aprovação das pautas propostas pelo estudante Thiago (seis das sete propostas pela ocupação, com a excessão do pedido de saída da decana, e da proibição da entrada da PM no Campus). A estudante Libele, do CASESO, alegou que o processo de aprovação dos pontos consensuais não foi legítimo. O Conselho foi consultado e, por 7 votos a favor, 2 contra (CASESO e CAFIL) e 2 abstenções (CACOM e CAREL), considerou o processo legítimo.
A mesa encaminhou a discussão dos pontos não consensuais: a saída da decana, a proibição da entrada da PM no Campus e a levada do RU e da CEU para os outros campi. A mesa propôs que fosse votado se os pontos que não forem consensuais serão aprovados ou analisados pela Assembléia Geral dos Estudantes. O estudante Wesley sugeriu que devido ao esvaziamento do CEB os pontos que ainda não foram aprovados fossem levados à Assembléia e que o CEB aprovasse uma agenda de atividades. O estudante Diogo, letras, pediu que o ponto do RU e da CEU nos outros campi fosse aprovado ainda no CEB. O Conselho aprovou por contraste a entrada do ponto dentro da pauta aprovada.
O estudante Diogo voltou a encaminhar a proposta de que o CEB emitisse apoio ao movimento de ocupação, e o estudante Raul, DCE, afirmou que achava que o apoio à pauta significava já o apoio ao movimento, que portanto também poderia ser aprovado por consenso. O estudante João Telésforo, CADIR, divergiu e esclareceu que isso não seria possível, pois o CADIR teria de se abster quanto ao ponto apoio ou não ao movimento de ocupação, já que ainda não houvera tempo de haver qualquer reunião do CA sobre o assunto (seja da Diretoria, seja de Assembléia-Geral dos estudantes de Direito, ou de qualquer outra instância).
A estudante Poliana sugeriu que na nota escrita pelo CEB fosse declarado apoio aos pontos da pauta já aprovados unanimemente na reunião, sem menção ao ato de ocupação. A proposta foi aceita por aclamação.
A mesa encaminhou a proposta de agenda da mobilização estudantil:
• Amanhã (quarta-feira, 10 de junho): 10h reunião com reitor
• Segunda-feira (15 de junho): 12h reunião no DCE, para elaboração de calendário de passagem em sala nos quatro campi, mais manifesto complementar chamando pra ato.
• Terça-feira (16 de junho): 12h ato no RU, exigindo uma audiência pública do RU.
• Quarta-feira (17 de junho): Assembléia Geral dos Estudantes com a seguinte pauta: (1) Assistência Estudantil e o (2) Recredenciamento da Finatec, às 12h, no Darcy Ribeiro.
Passou-se ao ponto de pauta do “Requerimento do estudante Diogo Ramalho”, quanto à contagem dos votos brancos e nulos nas eleições para DCE UnB 2009. O estudante Raul, do DCE, propôs que o DCE apresentasse uma nota de esclarecimento como informe no próximo CEB. A proposta foi aceita por consenso.
O estudante Miguel, Gestão do Agronegócio, apresentou o manifesto pela segurança no Campus de Planaltina, e exigiu a insersão das reivindicações dos CAs da FUP na pauta da ocupação. O CEB aprovou a insersão, bem como a divulgação da manifestação a ser realizada em duas semanas.
O Conselho decidiu apoiar os pontos da AMCEU com excessão da retirada da Decana de Assuntos Comunitários. Eu, Joana Ricarte, redatora da presente ata, fui testemunha dos eventos aqui relatados.

Diretório Central dos Estudantes, Universidade de Brasilia
Nove de Junho de Dois Mil e Nove

DCE de cara nova!

Nessa quarta-feira, como parte das atividades do Dia da Democratização da Comunicação, o DCE teve sua cara mudada!!!
Em uma parceria com estudantes do IdA, a entrada do DCE foi toda pintada! O trabalho apenas foi iniciado!
Apareça pelo DCE e veja como ficou o resultado.
Quer saber mais sobre as atividades do dia da democratização da comunicação?
veja a matéria da SECOM/UnB
Veja a matéria do Campus On-line

terça-feira, 9 de junho de 2009

Convocatória - CEB

Segue convocatória que divulgamos no grupo estudantes-unb na sexta-feira:

"CONVOCATÓRIA CEB TERÇA - Anf. 11.(Conselho de Entidades de Base)
Terça – 09/06/2009
18:00h
Anfiteatro 11(Campus Darcy Ribeiro)

Proposta de pauta:

1. Informes
a.Reclamação feita pelo Estudante Diogo - Eleições
b.Propostas para a Reestruturação dos CEBs
c.Propostas da Recepção dos Calouros 2/2009
d.Outros informes
3. Indicações para comissões/câmaras
a.CONSEG/UnB
b.Comissão UnB-Brasília 50 anos
c.Câmaras (CEG, CEX, CPP)
d.Comissão das bolsa auxílio-transporte
4. Assistência Estudantil - Resolução dos problemas na CEU
5. Segurança na UnB.

Se você tem a proposta de alguma outra pauta, mande um e-mail para dce@unb.br"

O CEB é o órgão deliberativo do DCE composto pelos CA's e pela Diretoria do DCE (sendo superior à própria Diretoria, e inferior à Assembléia-Geral). Todo estudante tem direito de voz nele. Participe!

DIA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO na UnB



Comunicação é um direito de todos.
Serve para proporcionar o diálogo, para reivindicar e assegurar outros direitos básicos como a saúde, educação, alimentação, e moradia.
Como mecanismo de fiscalização, denúncia e cobrança do poder público para assegurar estes direitos.
Para valorização de nossa cultura e da regionalização do conteúdo.
E para construir políticas públicas para a própria Comunicação Brasileira.

Graças à pressão e organização dos Movimentos Sociais, o Governo Federal anunciou para Dezembro deste ano a realização da 1ª. Conferência Nacional de Comunicação. É uma chance para o debate e consolidação de diretrizes que orientarão o rumo da Comunicação do Brasil. O DCE Honestino Guimarães e os demais signatários deste convite acreditam que só o amplo debate e a intensa mobilização social poderão garantir que a democracia prevaleça nas Conferências Distrital e Nacional de Comunicação. Com esse propósito, chamamos indivíduos, grupos e movimentos a participarem, no dia 10 de junho, do DIA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO na UnB, com a seguinte programação:

8h – 8h30:
Abertura Cultural
(Local: Auditório Dois Candangos, FE)

8h30-10h:
Rodada sobre Conferências Nacionais
(Local: Auditório Dois Candangos, FE)
Convidados: DCE, DENEM (Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina), Comissão Pró-Conferência de Comunicação, Clóvis Henrique (Autor de Dissertação de Mestrado em Ciência Política sobre Conferências Nacionais)

10h às 12h30:
Painel Democratização da Comunicação
(Local: Auditório Dois Candangos, FE)
Convidados: LAPCOM, Ralacoco, ENECOS, Daniel Vila-Nova (Autor de Dissertação de Mestrado em Direito sobre rádios comunitárias)

13h as 15h:
OFICINAS: Grafite, Stêncil, Fotogravura
(Local: DCE, ICC Norte)

15h às 17h: Oficina de Radioweb
Facilitadores: Projeto Dissonante - faça-rádio-web- você-mesmx
(Local: DCE, ICC Norte)


Realização:

Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães
Projeto de Extensão Comunicação Comunitária - COMCOM/UnB
Rádio Ralacoco - livre com princípios comunitários
Rádio Comunitária Utopia Fm - Planaltina -DF
Instinto Coletivo
Centro Acadêmico de Direito da UnB- CADIR
Centro Acadêmico de Comunicação da UnB - CACOM
Projeto Dissonante - faça-rádio-web- você-mesmx
Executiva Nacional dxs Estudantes de Comunicação - ENECOS
Projeto SOS Imprensa

sábado, 6 de junho de 2009

Eleição de Delegados para o 51˚ Congresso da UNE


O DCE-UnB anuncia as eleições para os delegados que participarão no próximo Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE).

Abaixo segue o edital das eleições:
EDITAL PARA ELEIÇÃO DE DELEGADOS AO 51º CONGRESSO NACIONAL DA UNE (CONUNE)

A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições, abre o processo para as eleições de delegados ao 51º Congresso Nacional da UNE na Universidade de Brasília. E publiciza, assim, o calendário estabelecido pelo Diretório Central dos Estudantes, em sua reunião ordinária do dia 25 de maio de 2009:
Inscrição de Chapas: 10, 15 e 16/06/2009
Campanha – de 17 à 25/06/2009
Eleição – 25/06/2009

Seção 1 - DAS INSCRIÇÕES DE CHAPAS:
Parágrafo 1˚: Serão realizadas as inscrições de chapas obedecendo às regras estabelecidas no regimento do 51º CONUNE (www.une.org.br), na sede do Diretório Central dos Estudantes (DCE-UnB), localizado no prédio ICC, sala BT-451, do Campus Darcy Ribeiro. No horário das 11h às 14h e das 17h às 19h nos dias supracitados.
Parágrafo 2˚: As chapas deverão ser compostas por no mínimo 3 estudantes, sendo que todos devem estar regularmente matriculados na UnB. O número da chapa será atribuído por sorteio, realizado imediatamente após o término das inscrições.
Parágrafo 3˚: As inscrições das chapas serão efetivadas somente mediante a entrega da seguinte documentação:
I – Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado por todos os membros, a ser disponibilizado no site do DCE;
II – Comprovante de matrícula;
III – Fotocópia de documento oficial com foto de cada um dos membros.
Seção 2 - DA CAMPANHA:
Parágrafo 1˚: A campanha das chapas ocorrerá conforme calendário estabelecido. No dia da votação só será permitido campanha para além da área de 10 (dez) metros da urna.
Seção 3 - DAS ELEIÇÕES:
Parágrafo 1˚: A eleição ocorrerá conforme calendário estabelecido, seguindo as normas abaixo:
I – As urnas estarão dispostas da seguinte forma: 1-FS/FM, 2-IdA, 3-FE, 4-FT, 5-FA, 6-Pavilhões, 7-CID, 8-FEF, 9-Udefinho, 10-Ceubinho, 11- ICC norte, 12-FUP, 13-FGA, 14-FCE;
II – As urnas 2, 3, 5, 7, 9, 10 e 12 ficarão abertas também no turno noturno;
III – A urna 6 será aberta somente no turno noturno.
IV – O turno diurno da votação se inicia às 7h30 e se encerra às 18h30. O noturno se inicia às 18h30 e se encerra às 22h30.
V – Está vedado ao/à mesário/a estar inscrito em alguma chapa ou fazer campanha no dia da votação;
VI – Estarão habilitados a votar todos/as os/as estudantes regularmente matriculados/as no semestre;
VII – As cédulas de votação trarão o número e o nome de cada chapa;
VIII – A apuração dos votos será feita pela comissão eleitoral, ao término do fechamento das urnas, na sede do DCE-UnB, permitindo-se o acompanhamento de um membro de cada chapa.
Parágrafo 2˚: Os casos aqui omissos serão avaliados pela Comissão Eleitoral.
Parágrafo 3˚: É de inteira responsabilidade das chapas o conhecimento do conteúdo e regras estabelecidos pelo regimento do 51º CONUNE.

Comissão eleitoral:
Raimundo Ferreira de Melo Neto (Física)
Raul Pietricovsky Cardoso (Ciência Política)
Thiago Marinho e Silva (Ciências Sociais)

Contatos:
www.dce.unb.br
dce@unb.br

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Mais informações:
Requerimento de inscrição de Chapa
Regimento do Congresso
Site do Congresso

terça-feira, 2 de junho de 2009