Segue o relato da Reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB-UnB)
Ata Referente ao Conselho dos Estudantes de Base do dia 9 de Junho de 2009.
Às 18 horas e 20 minutos do dia nove de junho de dois mil e nove teve início o Conselho dos Estudantes de Base no anfiteatro 11 com a presença do CAMED, CAFAR, CAENF, CAPE, CAVIS, CAEF, CAPOL, CAREL, CACIC, CADIR, CAGEA, CACOM, CAADM, CASO, CAFIS, CASESO, ANTRO e CAGEAAGRO, atingindo o quorum mínimo para as deliberações. Presidiu a mesa o estudante Jerônimo Calório, do Diretório Central dos Estudantes. A compuseram também os estudantes Joana Ricarte e Rafael Anjinhu, ambos do DCE.
Foram feitos informes dos Centros Acadêmicos e iniciou-se a discussão acerca da ocupação da Reitoria pelos estudantes moradores da CEU. Com o fechamento da lista de oradores, foi votado o encaminhamento de deslocar o CEB para a reitoria. Este foi aprovado com o voto de 10 Centros Acadêmicos, 4 foram contra e 2 se manifestaram insatisfeitos com a deliberação que foi feita.
Às 19 horas o CEB se deslocou para a Reitoria com a ausência dos Centros Acadêmicos de Administração, Medicina, Enfermagem e Contábeis e a presença de 53 alunos na sala de reuniões.
Inicialmente a mesa encaminha uma discussão acerca do teto da reunião que se inicia no novo local às 21:20. A primeira proposta, da mesa, é de uma hora e quarenta minutos, que recebeu votos do CASESO, CADIR, CAEF, CASO, CAPe, ANTRO, CAGEA e CAPOL. A segunda proposta, levantada pelo CAVIS, sugere uma hora de reunião e obteve quatro votos a favor: CAFIS, CAFAR, CAGEAAGRO e CAVIS. As abstenções foram CAREL e CACOM. Os Centros Acadêmicos de Filosofia e Econo
mia se apresentaram logo após a votação.
A mesa propõe a inversão da pauta encaminhando a proposta de seguir o CEB com as indicações para as comissões, iniciando com o Conselho de Segurança (CONSEG|UnB), Comissão Unb 50 anos, Câmaras (CEG, CEX, CPP) e Comissão das Bolsas Auxilio transporte; prosseguindo a pauta com a Assistência Estudantil; Segurança e informes.
O DCE fez as explicações acerca do Conselho de Segurança. A discussão girou em torno da opção de não se indicar membro para esta comissão. O primeiro encaminhamento, de haver uma indicação do CEB para este conselho, obteve 8 votos a favor: CADIR, CAFIS, CAFAR, CAGEAAGRO, CAEF, CAPOL, CAECO, CAVIS. O segundo encaminhamento falhou com 4 votos a favor, a saber, CAPED, CAGEA, ANTRO, CAFIL, CASESO. CAREL, CASO e CACOM se abstiveram. Com o entendimento do CEB de que era importante haver um representante, foi deliberado por consenso que o DCE indicaria um membro observador e que no próximo CEB os Centros Acadêmicos trariam nomes para serem votados.
A Comissão UnB 50 anos foi a próxima a ser discutida. O estudante Matheus, do CAGEA, se manifestou como membro do Movimento Passe Livre, argumentando que houve uma votação no CEB acerca da destinação de uma das vagas para esta Comissão para o MPL. O estudante Raul, membro do DCE, afirma não se recordar dessa votação. O estudante João Telésforo, do Direito, questiona o representante do movimento social acerca da diferença de representação se um dos estudantes for membro de algum movimento social. Este respondeu que a diferença se baseia na representação menos vinculada às limitações impostas pelo DCE. O estudante representante do CAVIS acredita que não há diferença de representação. O estudante Thiago, da Filosofia, defende que o Movimento Passe Livre deve ter uma vaga visto que como movimento pode enriquecer a Comissão com um debate histórico mais rico. O estudante Masoca defende que independente de qualquer coisa, tendo sido ele membro de movimentos de mesmo cunho, acredita que deve haver ampla divulgação dessa opção de se reservar a vaga para movimentos sociais garantindo a possibilidade de outros movimentos participarem da indicação. O estudante Dias do CAGEA propõe que ambas as vagas sejam destinadas ao MPL. O estudante Matheus, também do CAGEA, defende a importância da representação do movimento baseado na tradição de luta do movimento para os estudantes.
O encaminhamento de que os estudantes indicados pelo CEB para a Comissão ficassem vinculados a ele, e não a outros movimentos sociais de que fizessem parte, teve 4 votos: CADIR, CAFIS, CAFAR, CAVIS. A proposta de dividir as vagas foi vencedora com 5 votos: CAMED, CAEF, CAPOL, CASO, ANTRO. O terceiro encaminhamento propôs reservar as 2 vagas para os movimentos sociais e perdeu com 4 votos: CAFIL, CAGEA, CAPe, CASESO. CACOM, CAREL e CAECO se abstiveram. Aprovaram o membro do CAVIS, Marcelo, como titular e o estudante de História, Coordenador Geral do DCE, como suplente. Do MPL, Paulo Henrique, titular, e Matheus Castellani, suplente.
A Comissão de Auxílio Benefício na qual se discute a bolsa viagem teve a indicação de dois nomes, Jerônimo Calório, membro do DCE para titular e Mel Bleil Gallo, do CACOM, para suplente.
Foram feitas 3 indicações para cada Câmara. O estudante Marcelo do CAVIS foi eleito titular com a aluna Mel Bleil Gallo para suplente, o estudante Fábio do DCE foi eleito titular com o estudante Emanuel, do DCE, para suplente e o estudante Neto do DCE foi eleito titular sendo sua suplência reservada à indicação do DCE, para a Câmara de Ensino e Graduação. Para a Câmara de Ensino e Extensão, a estudante Natália, de Letras, foi eleita titular, o estudante Mazoca, de Ciências Sociais, será titular com o estudante Kim Gibson, de História como suplente e o estudante Pedro foi indicado pelo estudante Raul para titular com a suplência da estudante Sayonara. Para a Câmara de Pesquisa e Pós Graduação foi eleito o estudante Neto da Física.
A discussão da assistência estudantil se iniciou com a leitura de reivindicações feitas pelos ocupantes que exigem, entre outros, segurança, iluminação, transporte no campus, bolsas-estudo, reajuste das bolsas e política de assistência médica expressos em 7 pontos:
1- Saída da Decana de Assuntos Comunitários, Rachel Nunes;
2- Transformação da “bolsa” de trabalho (“bolsa” permanência) em bolsa de estudos sem vínculo de trabalho e aumento de seu valor;
3- Implementação e reformulação de um plano de segurança para o campus;
4- Implementação de uma política de assistência médica integral;
5- Transporte interno: renegociação dos horários e itinerários do microônibus;
6- Negociação interna dos processos de desocupação da CEU;
7- Reformulação das normas de convivência da CEU.
Após expor seus 7 pontos, a AMCEU fez o relato da reunião com o Reitor. Inicialmente o Reitor disse que conversaria e o grupo pediu que esperasse enquanto a pauta era elaborada. O reitor se ausentou da sala ao ver uma garrafa dizendo que com sujeira não discutiria e retornou após a retirada da garrafa da sala afirmando que a primeira pauta, a retirada da decana, estava fora de discussão. Os alunos acreditam que a posição do reitor foi muito arrogante e indesejável, principalmente no que concerne à sua proposta de gestão compartilhada.
O DCE fez um relato da reunião com o reitor se posicionando como mediador do debate. A conversa foi aberta com o enfoque de se buscar um posicionamento do CEB acerca das pautas expostas.
A estudante Natália introduziu o debate defendendo que este deveria ser amplo pois o problema é na universidade inteira. O estudante Thiago, da Filosofia, esclarece ao Conselho que muitas irregularidades fazem parte do dia a dia da CEU. Estudantes mudam de posição social devido à ascensão propiciada pelos estudos ou se formam. Um estudante de mestrado presente foi citado pois não possui espaço na colina e está sofrendo processos pela forma de convivência na moradia estudantil. O estudante Matheus, do CAGEA, lembra o Conselho que a assistência estudantil não deve ser restrita à CEU. Corrobora com o movimento pois acredita que o radicalismo é necessário quando a pauta não é atendida depois de sucessivas tentativas.
Com o encerramento da fala do estudante, às 20 horas e 55 minutos, a mesa sugere, devido ao número de inscritos na lista de oradores, que o tempo de reunião seja aumentado até 21 horas e trinta minutos visando finalizar os encaminhamentos, sugestão aceita por unanimidade dos presentes, que somam 42 alunos.
O estudante João Telésforo questiona, em nome dos estudantes de direito, acerca do posicionamento do movimento no que concerne à polícia no campus, visto que os estudantes do curso acreditam que o policiamento precisa ser discutido mais profundamente. O estudante Pablo, da medicina, aborda a questão da assistência médica, pedindo revisão da pauta com a ampliação do atendimento para o SUS. Às 21 horas o Centro Acadêmico de História se apresentou à mesa. O estudante Dias do CAGEA alerta à necessidade de que a luta se realize em bandeira ampla e que a carta elaborada pelos estudantes seja reelaborada de forma que em próxima reunião o CEB possa assumir a pauta. O estudante Wesley, de pedagogia, lembra que a carta foi elaborada com a presença de estudantes não moradores da CEU e pelo DCE e que a pauta já fazia parte das reivindicações do Movimento de Ocupação da Reitoria de 2008. O estudante Diogo se posiciona urgindo ao CEB que provenha o movimento de legitimidade. O estudante Paique de antropologia acredita que a ocupação é legítima pois é a ação radical de um grupo e não atrapalha o funcionamento da universidade. Defende que o CEB deve se posicionar como coletivo de apoio. O estudante Mazoca acredita que a ocupação é legítima como movimento estudantil mas não em nome dos estudantes da UnB pois defende que o diálogo deve ser a primeira via e que a divulgação do movimento de ocupação não foi ampla. A estudante Poliana, de letras, chama atenção para a possibilidade de piorar a situação do restaurante e da casa dos estudantes pois é o que vem acontecendo ao longo do tempo enquanto as reivindicações não são atendidas. Defende, portanto, que o apoio à causa é o apoio à causa estudantil e que o CEB deve tomar esse posicionamento. O estudante Antônio, morador da CEU, defende que a causa é legítima por si só e que o movimento defende uma causa de mais de 10 anos. A estudante Vânia se sentiu contemplada pelas falas e convidou os estudantes a participarem da reunião com o reitor no dia 9 de junho às 10 horas da manhã na reitoria. A estudante Natália, de letras, reforça os pontos e pede uma reunião segunda feira meio dia e sugere que o DCE chame assembléia geral na quarta feira ao meio dia para debater a questão. A estudante Lorena, de Ciências Sociais, pede que o conselho se posicione lembrando a necessidade de apoiar esse movimento. A estudante Libele, do CASESO, informa que os estudantes da USP estão sofrendo repressão policial devido à greve de funcionários sendo inclusive alvejados por balas de borracha e pede que o CEB apoie a manutenção da ocupação e produza uma carta de apoio. O estudante Anjinhu, da Ciência Política, membro da mesa, defende que movimentos são essenciais e não questiona a legitimidade do grupo mas lembra que o DCE deve se posicionar de acordo com os estudantes da universidade e deve tirar seu posicionamento das assembléias e conselhos. O estudante Raul, do DCE, informa que a assembléia será chamada e que deve haver um calendário de passagem de sala.
Às 21 horas e 21 minutos, a mesa propõe um debate informal não-moderado, com o intuito de organizar as propostas de encaminhamento que lhes foram encaminhadas.
A estudante Mel Bleil Gallo assumiu a relatoria a partir de 21:47.
A mesa propôs a sistematização dos encaminhamentos dividos em “parte política”, relacionada à ocupação, seguidos da proposta de uma agenda e da discussão de encaminhamentos deslocados. A proposta foi aceita por todos os presentes. Os encaminhamentos propostos relacionados à parte política foram dois: (1) apoio à ocupação e às pautas por ela reivindicadas, ou (2) apoio a luta pela assistencia estudantil, iniciada pela AMCEU, com apreciação das pautas pela Assembléia. O estudante Thiago, de filosofia, propôs que se discutisse melhor cada ponto de pauta, para ver se havia algo consensual, a ser levado para Assembléia Geral. A proposta foi aceita. Thiago enumerou como possíveis consensos: “injeção de recursos no HUB, proibição da realização de serviços pagos no HUB, iluminação no campus, maior contratação de seguranças não terceirizados para o campus, elaboração de um plano de segurança, microônibus interno, entre os campi e para a rodoviária de meia em meia hora, volta dos horários noturnos das linhas 110 e 110.2, desjudicialização das relações entre a reitoria e a CEU, revisão das normas de convivência da CEU, transformação da bolsa-permanência em bolsa-de-estudo, com retirada do vínculo trabalhista e os critérios de preferência para bolsistas”, o único ponto que não geraria consenso seria o pedido de saída da decana Rachel Nunes. O estudante Alessandro, morador da CEU, pediu a inserção dos pontos de pauta relativos ao RU, como a inserção de café-da-manhã no restaurante, refeições gratuitas para alunos baixa-renda tipo 1, e a criação de RU nos outros campi.
Houve consenso no Conselho na aprovação das pautas propostas pelo estudante Thiago (seis das sete propostas pela ocupação, com a excessão do pedido de saída da decana, e da proibição da entrada da PM no Campus). A estudante Libele, do CASESO, alegou que o processo de aprovação dos pontos consensuais não foi legítimo. O Conselho foi consultado e, por 7 votos a favor, 2 contra (CASESO e CAFIL) e 2 abstenções (CACOM e CAREL), considerou o processo legítimo.
A mesa encaminhou a discussão dos pontos não consensuais: a saída da decana, a proibição da entrada da PM no Campus e a levada do RU e da CEU para os outros campi. A mesa propôs que fosse votado se os pontos que não forem consensuais serão aprovados ou analisados pela Assembléia Geral dos Estudantes. O estudante Wesley sugeriu que devido ao esvaziamento do CEB os pontos que ainda não foram aprovados fossem levados à Assembléia e que o CEB aprovasse uma agenda de atividades. O estudante Diogo, letras, pediu que o ponto do RU e da CEU nos outros campi fosse aprovado ainda no CEB. O Conselho aprovou por contraste a entrada do ponto dentro da pauta aprovada.
O estudante Diogo voltou a encaminhar a proposta de que o CEB emitisse apoio ao movimento de ocupação, e o estudante Raul, DCE, afirmou que achava que o apoio à pauta significava já o apoio ao movimento, que portanto também poderia ser aprovado por consenso. O estudante João Telésforo, CADIR, divergiu e esclareceu que isso não seria possível, pois o CADIR teria de se abster quanto ao ponto apoio ou não ao movimento de ocupação, já que ainda não houvera tempo de haver qualquer reunião do CA sobre o assunto (seja da Diretoria, seja de Assembléia-Geral dos estudantes de Direito, ou de qualquer outra instância).
A estudante Poliana sugeriu que na nota escrita pelo CEB fosse declarado apoio aos pontos da pauta já aprovados unanimemente na reunião, sem menção ao ato de ocupação. A proposta foi aceita por aclamação.
A mesa encaminhou a proposta de agenda da mobilização estudantil:
• Amanhã (quarta-feira, 10 de junho): 10h reunião com reitor
• Segunda-feira (15 de junho): 12h reunião no DCE, para elaboração de calendário de passagem em sala nos quatro campi, mais manifesto complementar chamando pra ato.
• Terça-feira (16 de junho): 12h ato no RU, exigindo uma audiência pública do RU.
• Quarta-feira (17 de junho): Assembléia Geral dos Estudantes com a seguinte pauta: (1) Assistência Estudantil e o (2) Recredenciamento da Finatec, às 12h, no Darcy Ribeiro.
Passou-se ao ponto de pauta do “Requerimento do estudante Diogo Ramalho”, quanto à contagem dos votos brancos e nulos nas eleições para DCE UnB 2009. O estudante Raul, do DCE, propôs que o DCE apresentasse uma nota de esclarecimento como informe no próximo CEB. A proposta foi aceita por consenso.
O estudante Miguel, Gestão do Agronegócio, apresentou o manifesto pela segurança no Campus de Planaltina, e exigiu a insersão das reivindicações dos CAs da FUP na pauta da ocupação. O CEB aprovou a insersão, bem como a divulgação da manifestação a ser realizada em duas semanas.
O Conselho decidiu apoiar os pontos da AMCEU com excessão da retirada da Decana de Assuntos Comunitários. Eu, Joana Ricarte, redatora da presente ata, fui testemunha dos eventos aqui relatados.
Diretório Central dos Estudantes, Universidade de Brasilia
Nove de Junho de Dois Mil e Nove
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