sexta-feira, 30 de outubro de 2009
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Pelo fim do coronelismo eletrônico
Aproveitamos para divulgar o manifesto "Pelo fim do coronelismo eletrônico", elaborado pelo Intervozes e subscrito há alguns meses pelo DCE, Gestão Pra Fazer Diferente.
Pra conferir por si próprio a lastimável situação de controle coronelista da comunicação no Brasil, conheça os dados apresentados pelo portal Donos da Mídia. Veja também (aqui) estudo da década de oitenta que mostra como em três anos e meio José Sarney e ACM (quando José Sarney era Presidente da República, e Antônio Carlos Magalhães, Ministro das Comunicações) deram mais concessões de rádio e TV do que em todas as décadas anteriores somadas, como maneira nada republicana de reforçar clientelisticamente o próprio poder.
Pelo fim do coronelismo eletrônico
Manifesto contra a outorga de concessões de rádio e TV a deputados e senadores
No início do mês de abril, recomendação aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal recolocou em pauta a questão sobre se deputados e senadores podem ou não ser proprietários de emissoras concessionárias de rádio e TV. A recomendação diz expressamente que não é lícito a esses parlamentares figurarem como diretores, proprietários ou controladores de empresas que explorem serviços de radiodifusão; e acrescenta que, caso verificada essa condição, o respectivo ato de outorga ou renovação deverá ser rejeitado.
Ainda que dependa de aprovação no plenário daquela casa, a recomendação reforça a compreensão de que o artigo 54 da Constituição Federal proíbe os parlamentares de serem donos de empresas concessionárias. De fato, o texto constitucional diz que deputados e senadores não poderão, desde a expedição do diploma, “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes” e, desde a posse, “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoas jurídicas de direito público, ou nela exercer função remunerada”. Ora, é difícil interpretar que esses termos não proíbam a propriedade de concessionárias de rádio e TV por parlamentares.
Contudo, essa norma tem sido continuamente desrespeitada, e hoje cerca de 25% dos senadores e 10% dos deputados federais são concessionários de rádio e TV – sem contar aqueles que têm empresas em nome de familiares ou laranjas. Essa realidade fere dois princípios democráticos: o primeiro, da separação entre os poderes. Claramente, a posse de meios de comunicação por parlamentares significa um acúmulo de poder inaceitável em uma democracia, que acaba funcionando como um círculo vicioso reforçador de poder. Essa separação existe entre os três poderes tradicionais, e não deve ser diferente em relação ao “quarto poder”.
O segundo é o fato de, neste caso, os concessionários serem também concedentes (o artigo 223 estabelece que a concessão ou permissão só tem validade depois de aprovada pelo Congresso Nacional), o que gera um inevitável conflito de interesses. De fato, estudo recente do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília revelou que 37,5% dos membros titulares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara e 47% dos titulares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, responsáveis pela análise dos processos de outorgas, são proprietários de emissoras de rádio e TV ou têm familiares controladores destes tipos de veículos de comunicação.
Se não bastassem esses dois motivos, a história ainda mostra que, em diversos momentos, concessões dadas pelo Ministério das Comunicações a parlamentares foram usadas como moeda de troca política. A votação dos 5 anos para Sarney e a aprovação da emenda da reeleição durante o governo Fernando Henrique Cardoso são exemplos clássicos de episódios em que se comprovou essa relação. No início deste ano de 2009, outro episódio envolvendo o ex-presidente Sarney comprovou o uso político das concessões de rádio e TV, acrescentando outro problema aos já listados. Computados todos os prejuízos, não há por que a democracia brasileira continuar convivendo com essa aberração.
Parte dos parlamentares, percebendo os danos causado à democracia, tem tomado iniciativas importantes para combater essa realidade. Além da recomendação aprovada na CCJ do Senado, em dezembro de 2008 foi aprovado relatório da subcomissão que discutia a questão das concessões de rádio e TV na Câmara dos Deputados. O relatório constatou a má aplicação do artigo 54 e, a fim de evitar questões de interpretação, lançou, entre outras medidas, uma Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta ao artigo 222 o seguinte parágrafo: “Não poderá ser proprietário, controlador, gerente ou diretor de empresa de radiodifusão sonora e de sons e imagens quem esteja investido em cargo público ou no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial”. Sua aprovação ajudaria a dirimir os efeitos negativos da possibilidade de má interpretação do artigo 54. Igualmente importante seria coibir a propriedade também por parentes em 1° e 2° graus dos políticos, já que neste caso configura-se a posse por um mesmo grupo familiar.
Independentemente da forma de coibir esse abuso, o Brasil não pode mais dar suporte a uma prática que reforça a concentração de poder e estabelece distorções no Parlamento. Na busca do aperfeiçoamento das instituições e do consequente aprimoramento da democracia, defendemos o fim do ‘coronelismo eletrônico’ e queremos:
- aprovação em plenário da recomendação da CCJ do Senado que aponta a ilicitude da propriedade de emissoras concessionárias por parlamentares;
- aprovação da PEC proposta pela subcomissão de outorgas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, que estabelece textualmente a proibição de que parlamentares ou ocupantes de cargos públicos sejam proprietários de empresas de rádio e TV;
- proibição explícita do uso de concessões de rádio e TV para fins políticos e punição rigorosa nos casos em que se identificar essa prática, com perda do mandato de parlamentares envolvidos.
Brasília, 5 de maio de 2009
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Manifesto em defesa do refugiado político Cesare Battisti
terça-feira, 22 de setembro de 2009
GRITO DE LIBERDADE PARA CESARE BATTISTI
GRITO DE LIBERDADE PARA CESARE BATTISTI, QUARTA, DIA 23, EMBAIXADA DA ITÁLIA - 14:00 HORAS. DF-Brasília
Agir é Preciso!
Liberdade a Cesare Battisti!
É urgente a luta pela libertação do refugiado político Cesare Battisti. É a luta contra a criminalização da esquerda anticapitalista.
Para o pessoal da UnB e quem mais quiser ir com a gente: nos encontramos as 13h no ceubinho, de lá vamos de ônibus até a embaixada!
Participe! Dê o seu grito de liberdade!!!
terça-feira, 15 de setembro de 2009
Conferência Livre de Comunicação da UnB cria blog!!
A proposta da Conferência Livre de Comunicação da UnB surgiu durante evento no Dia da Democratização da Comunicação na UnB, realizado pelo DCE e outros grupos no dia 10 de junho deste ano. A Conferência Livre deverá ocorrer nos dias 24, 25 e 26 de setembro e permitirá ampliar a participação dos estudantes no processo, uma vez que as atividades resultarão em documento com sugestões a ser entregue aos delegados da Conferência de Comunicação do Distrito Federal, etapa preparatória para a Conferência Nacional.
Solidariedade à luta dos estudantes de Direito: pela expansão democrática da UnB!
Os estudantes da FD não aceitaram essa decisão apressada: na reunião do Conselho, o CADIR votou contra, afirmando, em síntese, que a expansão era bem-vinda, mas que a proposta da Reitoria não garantia os indispensáveis investimentos em infra-estrutura e que não houvera tempo de debatê-la adequadamente. A proposta era bastante vaga, sequer existia por escrito e não fora aprovada por qualquer colegiado superior da UnB - não constava do plano de expansão da UnB vinculado ao REUNI que foi aprovado pelos colegiados superiores da universidade (CEPE, CONSUNI).
No dia 9 de setembro, os estudantes de Direito ratificaram em Assembléia-Geral essa posição, e decidiram pela ocupação imediata da secretaria da Faculdade. Poucas horas depois, decidiram desocupar, mas seguir na busca do diálogo e na luta para bloquear o processo não-democrático e não-planejado de expansão.
No dia 10 de setembro, os Diretores do IPOL e do IREL, institutos que compartilham com a FD o prédio e as salas da FA, divulgaram nota em que declararam não terem sido consultados sobre a expansão, manifestaram seu repúdio a esse processo não-dialogado e pediram a suspensão do processo de aumento de vagas. No mesmo dia, os estudantes da FA, reunidos em Assembléia-Geral, manifestaram sua solidariedade aos estudantes de Direito e à nota dos Diretores do IPOL e IREL.
Coordenadores do DCE estiveram presentes nas Assembléias e na ocupação: o DCE apóia a luta dos estudantes de Direito para que a expansão da UnB ocorra com planejamento e garantia de qualidade, definida de maneira democrática pela comunidade universitária. Não se pode sacrificar, em prol da necessária ampliação de vagas, o compromisso com o processo de construção coletiva, com o diálogo, com a democracia!
O CADIR entrou com recurso administrativo e com ação judicial para suspender a duplicação das vagas para o próximo vestibular.
Para mais informações: 1) Matéria do Campus Online; 2) Matéria do Campus Online 2; 3) Site do CADIR UnB; 4) Artigo no blog do Grupo Brasil e Desenvolvimento; 5) Correioweb; 6) SECOM UnB; 7) Correioweb 2
Carta dos diretores do IPOL e IREL:
"Para: Profa. Dra. Márcia Abrahão Moura - Decana de Ensino de Graduação
De: Profa. Dra. Marilde Loiola de Menezes - Diretora do Instituto de Ciência Política (IPOL)
Prof. Dr. Eiti Sato -Diretor do Instituto de Relações Internacionais (IREL)
C/c: Professora Dra. Ana Frazão de Azevedo Lopes - Diretora da Faculdade de Direito (FD)
Assunto: *Expansão de vagas do Curso de Direito*
Data: 10 de setembro de 2009
Senhora Decana,
A Direção do IPOL e do IREL tomaram conhecimento por meio da página eletrônica da UnB que a Faculdade de Direito está dobrando o número de suas vagas para o Curso de Graduação em Direito e que essa ampliação já será posta a partir do próximo vestibular (PAS e vestibular regular). Em vista do fato as Diretorias do IPOL e do IREL vêm por meio do presente documento manifestar seu estranhamento e dúvidas quanto à implantação desse processo de expansão considerando:
1 - tanto o IPOL quanto o IREL não se opõe à política de expansão e de ensino postas em prática por outras Unidades ou pela própria Administração central da Universidade, entendendo que iniciativas nesse sentido estão sujeitas apenas ao respeito à Lei, aos dispositivos regimentais da Universidade e ao discernimento da própria Direção das Unidades e da Administração Superior da UnB;
2 - o IPOL e o IREL, no entanto, querem manifestar seu repúdio ao processo pelo qual essa expansão das vagas no Curso de Direito está sendo levada a efeito uma vez que nenhuma das Unidades sequer foram ouvidas ou mesmo informadas apesar desse aumento trazer sérios efeitos sobre a oferta de disciplinas regulares e sobre todas as atividades que dependem das disponibilidades de instalações físicas que são compartilhadas pelo IPOL, pelo IREL e pela Faculdade de Direito.
Em vista do exposto, o IPOL e o IREL solicitam a suspensão do processo de aumento de vagas que, já neste próximo vestibular, pretende dobrar o número de vagas para o Curso de Direito.
Atenciosamente,
Profa. Dra. Marilde Loiola de Menezes, Diretora do IPOL
Prof. Dr. Eiti Sato, Diretor do IREL"
"Nota em solidariedade aos estudantes de Direito
Nós, estudantes da FA, reunidos em Assembléia Geral no dia 10 de setembro de 2009, nos solidarizamos com a luta dos estudantes de Direito da UnB, que foram surpreendidos com a discussão e aprovação apressadas da expansão das vagas do curso de Direito.É urgente a necessidade de mais debate e discussão junto de toda a comunidade acadêmica para que a universidade se expanda sem comprometer a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, com garantia de espaço físico adequado, contratação de professores e embasamento pedagógico e de infra-estrutura.Queremos criar um espaço de diálogo democrático para que a gestão da universidade seja, de fato, compartilhada com todos os segmentos, haja vista que todos eles sofrerão as consequências, boas ou ruins, desta expansão.Ademais, manifestamos integral apoio à nota conjunta dos Professores Eiiti Sato (IREL) e Marilde Loyola (IPOL) a respeito da decisão do conselho da FD. Acreditamos ser temerária a tomada de uma decisão de tamanha envergadura sem que os corpos discente e docente de nossas unidades sejam sequer informados. Portanto, exigimos uma reavaliação da expansão de vagas do curso de Direito, para que todos os cursos da FA possam sair fortalecidos deste processo, com melhores condições de infra-estrutura e de aprendizagem para todos."
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Caso URP na UnB
1) Matéria do Correio Braziliense
2) Matéria do Correio Braziliense 2
3) Planeta Universitário
4) Matéria SECOM - UnB
5) Matéria SECOM - UnB 2
Além disso, hoje (quarta-feira, dia 9/9) a ADUnB (Associação dos Docentes da UnB) realizará uma Assembléia Geral Extraordinária no Anfiteatro 9 às 10h para debater o tema.
É importantíssima a participação de tod@s!
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Conselho de Entidades de Base - Quinta (10/9)
Convocatória CEB
(Conselho de Entidades de Base)
Quinta – 10/09/2009
12:15h
Anfiteatro 11(Campus Darcy Ribeiro)
Proposta de pauta:
1. Informes
2. Expansão da UnB: CACOMP, CADIN e CADIR
3. ENADE 2009
4. Apresentação da Prestação de Contas do DCE
Se você tem a proposta de alguma outra pauta, mande um e-mail para dce@unb.br
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
Jornal do DCE!
A partir dessa edição, o DCE abriu o jornal para que qualquer pessoa mande seu artigo! A necessidade de democratizar a comunicação n pode ser simplesmente discurso, ela também é prática! Fique de olho na próxima edição e mande um artigo vc tbm!!
Se vc ainda não recebeu sua cópia, pode olhar aqui msm!
sábado, 29 de agosto de 2009
Grande Show da Calourada da UnB!!!
21:00 Posto 9
21:50 Mc Promissor -http://www.myspace.com/mcpromissor
22:40 Hakkazora - http://www.myspace.com/hakkazora
23:30 Brown Há - http://www.myspace.com/brownha
00:20 Berlin Loop Brazil - http://berlinloopbrasil.org
01:10 BNegão e os Seletores de Frequência -www.myspace.com/seletores