Hoje começa o 51˚ CONUNE. Esse congresso que contará com milhares de estudantes de todo o país, tem uma extensa programação (se você ainda não viu, clique aqui), mas sem um grande espaço pra se debater a própria UNE ou refletir sobre o movimento estudantil como está.
Nesse sentido, em uma articulação com DCEs de Brasília (DCE-UCB e DCE-UniDF), resolvemos criar um espaço pra fazer esse debate e pensar em ações para mostrar esse descontantamento com os rumos da UNE e pensar como melhorar a nossa entidade!
Convidamos tod@s a participarem dessa discussão!
Quando? Sexta-feira 17/7
Que horas? 9h30
Onde? Em frente ao DCE-UnB, no ceubinho (entrada norte do ICC)
Que vai rolar? Um documentário sobre a UNE e uma discussão sobre o q fazer nesse congresso!
PARTICIPE!
quarta-feira, 15 de julho de 2009
Ato pela 1ª Conferência Nacional e Distrital de Comunicação
Quinta-feira, 16 de Julho, às 13 horas, em frente ao Ministério das Comunicações
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi convocada pelo Governo Federal no começo deste ano. Este fato é resultado da organização de várias entidades da sociedade civil articuladas em Comissões Nacional e Estaduais Pró-Conferência de Comunicação que lutam por um espaço de debate amplo e que reflita os anseios da sociedade.
No entanto, questões como a redução drástica nas verbas previstas e o adiamento da votação do seu regimento interno podem adiar ou até inviabilizar a realização da Confecom. Por isso, convidamos a todas as entidades que lutam pela realização das Conferências Nacional e Distrital de Comunicação de forma democrática e plural e repudia qualquer posicionamento ou ação que restrinja ou retarde sua realização para o Ato Público nesta Quinta-feira, 16 de Julho, à partir das 13 horas em frente ao Ministério das Comunicações.
Comissão Distrital Pró-Conferência de Comunicação
CPC/DF
No entanto, questões como a redução drástica nas verbas previstas e o adiamento da votação do seu regimento interno podem adiar ou até inviabilizar a realização da Confecom. Por isso, convidamos a todas as entidades que lutam pela realização das Conferências Nacional e Distrital de Comunicação de forma democrática e plural e repudia qualquer posicionamento ou ação que restrinja ou retarde sua realização para o Ato Público nesta Quinta-feira, 16 de Julho, à partir das 13 horas em frente ao Ministério das Comunicações.
Comissão Distrital Pró-Conferência de Comunicação
CPC/DF
Abraço-DF, Campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”, CMP-DF, CUT-DF, Comissão de Empregados da Empresa Brasil de Comunicação, Cojira-DF, Conselho Regional de Psicologia, Consulta Popular, DCE-UnB, Enecos, FNDC/DF, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Instinto Coletivo, Movimento Democracia Direta, MNU, Projeto de Comunicação Comunitária da UnB, Ralacoco, Setorial de Cultura do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal, Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal, Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, SJPDF, Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal, SINTFUB, SINDPD-DF, SINDJUS-DF, Unicom.
domingo, 28 de junho de 2009
Resultado da eleição de Delegados para o 51˚ CONUNE
Às 1h23 do dia vinte e seis de junho de dois mil e nove, o Diretório
Central dos Estudantes Honestino Guimarães apurou a eleição de
delegados para o 51˚ Congresso da UNE e divulga os resultados:
Votação:
Chapa 1 - Até quando esperar = 170 votos
Chapa 2 - Unidade na Diversidade = 541 votos
Chapa 3 - Pra fazer a UNE diferente = 132 votos
Chapa 4 - Adeus UNE, agora é luta = 31 votos
Chapa 5 - AJR, Reconstruir a UNE pela base = 23 votos
Nulos - 15 votos
Branco - 61
Total de votos: 973
O Regimento do 51˚ Congresso da UNE coloca em seu artigo 7˚ que as
instituições de ensino superior terão delegados eleitos com a
proporção de a cada 1000 estudantes, 1 delegado. Além disso, fica
determinado que a base do cálculo do total de estudantes da IES é o
Censo Educacional de 2007. Por essa base, a divisão de delegados segue
a seguinte proporção:
Chapa 1 - Até quando esperar = 3 delegados
Chapa 2 - Unidade na Diversidade = 11 delegados
Chapa 3 - Pra fazer a UNE diferente = 3 delegados
Chapa 4 - Adeus UNE, agora é luta = 1 delegado
Chapa 5 - AJR, Reconstruir a UNE pela base = 0 delegados
Total: 18 delegados.
Veja o resultado por urnas:
Central dos Estudantes Honestino Guimarães apurou a eleição de
delegados para o 51˚ Congresso da UNE e divulga os resultados:
Votação:
Chapa 1 - Até quando esperar = 170 votos
Chapa 2 - Unidade na Diversidade = 541 votos
Chapa 3 - Pra fazer a UNE diferente = 132 votos
Chapa 4 - Adeus UNE, agora é luta = 31 votos
Chapa 5 - AJR, Reconstruir a UNE pela base = 23 votos
Nulos - 15 votos
Branco - 61
Total de votos: 973
O Regimento do 51˚ Congresso da UNE coloca em seu artigo 7˚ que as
instituições de ensino superior terão delegados eleitos com a
proporção de a cada 1000 estudantes, 1 delegado. Além disso, fica
determinado que a base do cálculo do total de estudantes da IES é o
Censo Educacional de 2007. Por essa base, a divisão de delegados segue
a seguinte proporção:
Chapa 1 - Até quando esperar = 3 delegados
Chapa 2 - Unidade na Diversidade = 11 delegados
Chapa 3 - Pra fazer a UNE diferente = 3 delegados
Chapa 4 - Adeus UNE, agora é luta = 1 delegado
Chapa 5 - AJR, Reconstruir a UNE pela base = 0 delegados
Total: 18 delegados.
Veja o resultado por urnas:
segunda-feira, 22 de junho de 2009
CONVOCATÓRIA - CEB
Convocatória CEB
(Conselho de Entidades de Base)
Quarta – 24/06/2009
18:15h
Anfiteatro 11(Campus Darcy Ribeiro)
Proposta de pauta:
1. Informes
2. Comissão Preparatória do Congresso Estatuinte da UnB
3. Fundações de apoio
Se você tem a proposta de alguma outra pauta, mande um e-mail para dce@unb.br
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Dia 24/06 - Manifestação Nacional pela Saída de Gilmar Mendes do STF
O Movimento Saia às Ruas é uma mobilização suprapartidária que reúne cidadãos e cidadãs de todas as raças, religiões, ideologias, idades e condições sociais. Todos unidos por um país mais justo: por uma Nova Luz no Judiciário.
Nossa bandeira atual de luta é pela Saída do Ministro Gilmar Mendes do STF, conforme explicitado em nosso Manifesto abaixo. Nossas ações são radicalmente pacíficas e desde que surgimos, em 23 de abril de 2009, já realizamos várias manifestações que estão registradas em nosso blog (www.saiagilmar.blogspot.com).
Nosso movimento é horizontal na sua forma de organização. No momento, atuamos em Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. Há pessoas interessadas em participar em vários estados. Assim, estamos trabalhando para dar organicidade a essa luta, que está se tornando efetivamente um movimento nacional.
Nós do Movimento Saia às Ruas convidamos a todos os cidadãos, entidades estudantis, associações, sindicatos, partidos políticos, ONGs e outros grupos coletivos a participarem conosco nos comitês organizados ou a criarem um núcleo do Movimento Saia às Ruas em sua cidade.
Para quem está em Brasília, nosso contato é (61) 8567-9482 ou pelo e-mail saiagilmar.an@gmail.com. Em Belo Horizonte, laurafurquim@gmail.com, e em São Paulo, saiagilmarsp@gmail.com.
Para implantar um núcleo do Movimento em seu município, pedimos apenas que entrem em contato com o comitê de Brasília – saigilmar.an@gmail.com, para nos mantermos em constante comunicação. A atuação de cada comitê (ou núcleo) é baseada na autonomia, mas para unificarmos forças pretendemos realizar Atos na mesma data.
O Dia 24/06/2009 é a data escolhida para a próxima Manifestação Nacional pela Saída de Gilmar Mendes do STF. A forma de organização do Ato em cada cidade é livre, de acordo com a criatividade de seus organizadores.
Em Brasília, realizaremos mais uma vigília na Praça dos Três Poderes. Vigília junina, com direito a quadrilha, pizza do mensalão, pipoca, bandeirola e até casamento (que dessa vez não é da roça...). Com humor, viemos para dizer que o povo brasileiro exige o fim dos absurdos cometidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Venham! Tragam suas famílias, seus filhos e amigos.
Vamos juntos fazer nesse dia manifestações por todo o país exigindo a saída de Gilmar Mendes, em defesa por uma Nova Luz no Judiciário. Uma luz que sirva para tornar a Justiça brasileira transparente, imparcial, podendo cumprir de fato o seu papel em uma sociedade democrática.
Participe! Vamos construir uma nova Justiça para o Brasil!
_______________________________________________________________________________
Manifesto do Movimento Saia às Ruas
Luz em nossa democracia inacabada
Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!
O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.
Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!
Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.
Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.
O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)
Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!
Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.
É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!
Movimento Saia às Ruas.
SUSPEITAS SOBRE GILMAR MENDES
1. Os processos que tramitavam contra ele antes de sua posse no STF. A Constituição Federal é clara em exigir dos Ministros daquela Corte a reputação ilibada. O povo, no texto constitucional, quis assim. Gilmar Mendes, enquanto Advogado Geral da União fez a AGU realizar inúmeros contratos sem licitação com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) um curso de direito que é dono desde a época, para que seus subordinados públicos ali fizessem cursos. Além disso, Gilmar Mendes respondia a uma ação civil pública por improbidade administrativa quando foi indicado ao STF e que posteriormente foi extinta de forma não-unânime pelo próprio STF (logo antes de Gilmar assumir a presidência do tribunal).
2. A relação de conflito de interesse inerente ao fato de um presidente de um dos poderes da República ser proprietário de um curso de direito pago com benesses públicas e que se vale disso com o slogan “estude com que faz a jurisprudência”. É conseguir vantagens pessoais lucrativas por meio de um cargo público que deveria somente ter interesse republicano. Inclusive, ressalte-se o absurdo do curso de Gilmar Mendes até hoje manter contratos com o poder público, já tendo faturado com isso mais de R$ 2,4 milhões, tudo sem licitação. E, até hoje, o ministro Gilmar Mendes não explicou a aquisição do imenso edifício que possui para seu curso em área nobre de Brasília, feito com recursos de bancos públicos, ligados ao Fundo Constitucional do Centro-Oeste e com isenção de impostos e descontos de 80% de programas do Governo do Distrito Federal.
3. A forma como se relaciona com um grupo político-partidário na cidade de Diamantino, Mato Grosso, onde tem fazendas, e exerce profunda influência nas decisões jurídicas da região, especialmente eleitorais, em que esteja interessado seu irmão, Chico Mendes, ex-prefeito. Como, por exemplo, a cassação do prefeito Juviano Lincoln (PPS) . Juviano tentava fazer uma devassa nas contas de Chico. Mas foi processado rapidamente e cassado três meses após assumir. Já o irmão de Gilmar Mendes não teve até hoje seus 30 processos eleitorais julgados – mesmo depois de 8 anos a frente da prefeitura. O ministro Gilmar inclusive participou pessoalmente de comícios e atos políticos estaduais no Mato Grosso, em um dos quais o governador Blairo Maggi chegou a afirmar que “Ele (Mendes) vale por todos os deputados e senadores do Mato Grosso. Ele tem uma força muito grande”. Acreditamos que a força de um presidente do Supremo deve ser demonstrada no julgamento dos processos e não em benefício de uma oligarquia estadual qualquer.
4. O método e o fundamento utilizado nas duas solturas instantâneas concedidas ao banqueiro Daniel Dantas, com decisões precipitadas (segundo vários juristas, como Dalmo Dallari). Nas quais, de forma inédita no país, um rico foi julgado por corrupção e preso por tal fato na primeira instância. Solto em menos de 24 horas pelo Ministro Gilmar Mendes (algo raro em seus julgados) foi novamente preso, por ter viabilizado o suborno de um delegado da Polícia Federal com um milhão de reais, mas foi solto novamente de forma imediata (algo inédito em seus julgados), em uma decisão que fundamentava não existir fato novo, mesmo com a decisão do juiz Fausto de Sanctis falar essencialmente no fato do suborno, não escrito na primeira prisão. Jamais o ministro Gilmar se mobilizou assim para impedir que ficasse uma semana na cadeia um ladrão de galinha, um sem terra ou qualquer pessoa que não tivesse excelentes advogados que são, inclusive, amigos pessoais do ministro.
5. A forma autoritária como trata seus pares e, inclusive, a imprensa que não lhe é submissa, como foi o caso da censura imposta pelo ministro Gilmar Mendes ao programa veiculado pela Internet da TV Câmara em que era entrevistado o jornalista Leandro Fortes, da Carta Capital.
6. A irresponsabilidade e a velocidade como profere julgamentos públicos e midiáticos sobre grupos, pessoas e instituições entre os quais poderá tratar no futuro em processos. Atitude que se acentuou na medida em que ganhou poderes, em especial neste um ano de presidência do STF, como por exemplo o julgamento generalizado que fez das ações da polícia federal, do ministério público e de movimentos sociais, fora dos autos que, posteriormente, deveria julgar com imparcialidade.
(Todas as informações citadas pelo Manifesto não são invenções nossas, mas foram amplamente divulgadas na internet, inclusive em sites jurídicos e ainda em revistas semanais e periódicos diários).
www.saiagilmar.blogspot.com
Nossa bandeira atual de luta é pela Saída do Ministro Gilmar Mendes do STF, conforme explicitado em nosso Manifesto abaixo. Nossas ações são radicalmente pacíficas e desde que surgimos, em 23 de abril de 2009, já realizamos várias manifestações que estão registradas em nosso blog (www.saiagilmar.blogspot.com).
Nosso movimento é horizontal na sua forma de organização. No momento, atuamos em Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. Há pessoas interessadas em participar em vários estados. Assim, estamos trabalhando para dar organicidade a essa luta, que está se tornando efetivamente um movimento nacional.
Nós do Movimento Saia às Ruas convidamos a todos os cidadãos, entidades estudantis, associações, sindicatos, partidos políticos, ONGs e outros grupos coletivos a participarem conosco nos comitês organizados ou a criarem um núcleo do Movimento Saia às Ruas em sua cidade.
Para quem está em Brasília, nosso contato é (61) 8567-9482 ou pelo e-mail saiagilmar.an@gmail.com. Em Belo Horizonte, laurafurquim@gmail.com, e em São Paulo, saiagilmarsp@gmail.com.
Para implantar um núcleo do Movimento em seu município, pedimos apenas que entrem em contato com o comitê de Brasília – saigilmar.an@gmail.com, para nos mantermos em constante comunicação. A atuação de cada comitê (ou núcleo) é baseada na autonomia, mas para unificarmos forças pretendemos realizar Atos na mesma data.
O Dia 24/06/2009 é a data escolhida para a próxima Manifestação Nacional pela Saída de Gilmar Mendes do STF. A forma de organização do Ato em cada cidade é livre, de acordo com a criatividade de seus organizadores.
Em Brasília, realizaremos mais uma vigília na Praça dos Três Poderes. Vigília junina, com direito a quadrilha, pizza do mensalão, pipoca, bandeirola e até casamento (que dessa vez não é da roça...). Com humor, viemos para dizer que o povo brasileiro exige o fim dos absurdos cometidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Venham! Tragam suas famílias, seus filhos e amigos.
Vamos juntos fazer nesse dia manifestações por todo o país exigindo a saída de Gilmar Mendes, em defesa por uma Nova Luz no Judiciário. Uma luz que sirva para tornar a Justiça brasileira transparente, imparcial, podendo cumprir de fato o seu papel em uma sociedade democrática.
Participe! Vamos construir uma nova Justiça para o Brasil!
_______________________________________________________________________________
Manifesto do Movimento Saia às Ruas
Luz em nossa democracia inacabada
Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!
O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.
Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!
Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.
Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.
O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)
Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!
Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.
É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!
Saia às ruas Gilmar Mendes e não volte ao STF! Viva o povo brasileiro!
Movimento Saia às Ruas.
SUSPEITAS SOBRE GILMAR MENDES
1. Os processos que tramitavam contra ele antes de sua posse no STF. A Constituição Federal é clara em exigir dos Ministros daquela Corte a reputação ilibada. O povo, no texto constitucional, quis assim. Gilmar Mendes, enquanto Advogado Geral da União fez a AGU realizar inúmeros contratos sem licitação com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) um curso de direito que é dono desde a época, para que seus subordinados públicos ali fizessem cursos. Além disso, Gilmar Mendes respondia a uma ação civil pública por improbidade administrativa quando foi indicado ao STF e que posteriormente foi extinta de forma não-unânime pelo próprio STF (logo antes de Gilmar assumir a presidência do tribunal).
2. A relação de conflito de interesse inerente ao fato de um presidente de um dos poderes da República ser proprietário de um curso de direito pago com benesses públicas e que se vale disso com o slogan “estude com que faz a jurisprudência”. É conseguir vantagens pessoais lucrativas por meio de um cargo público que deveria somente ter interesse republicano. Inclusive, ressalte-se o absurdo do curso de Gilmar Mendes até hoje manter contratos com o poder público, já tendo faturado com isso mais de R$ 2,4 milhões, tudo sem licitação. E, até hoje, o ministro Gilmar Mendes não explicou a aquisição do imenso edifício que possui para seu curso em área nobre de Brasília, feito com recursos de bancos públicos, ligados ao Fundo Constitucional do Centro-Oeste e com isenção de impostos e descontos de 80% de programas do Governo do Distrito Federal.
3. A forma como se relaciona com um grupo político-partidário na cidade de Diamantino, Mato Grosso, onde tem fazendas, e exerce profunda influência nas decisões jurídicas da região, especialmente eleitorais, em que esteja interessado seu irmão, Chico Mendes, ex-prefeito. Como, por exemplo, a cassação do prefeito Juviano Lincoln (PPS) . Juviano tentava fazer uma devassa nas contas de Chico. Mas foi processado rapidamente e cassado três meses após assumir. Já o irmão de Gilmar Mendes não teve até hoje seus 30 processos eleitorais julgados – mesmo depois de 8 anos a frente da prefeitura. O ministro Gilmar inclusive participou pessoalmente de comícios e atos políticos estaduais no Mato Grosso, em um dos quais o governador Blairo Maggi chegou a afirmar que “Ele (Mendes) vale por todos os deputados e senadores do Mato Grosso. Ele tem uma força muito grande”. Acreditamos que a força de um presidente do Supremo deve ser demonstrada no julgamento dos processos e não em benefício de uma oligarquia estadual qualquer.
4. O método e o fundamento utilizado nas duas solturas instantâneas concedidas ao banqueiro Daniel Dantas, com decisões precipitadas (segundo vários juristas, como Dalmo Dallari). Nas quais, de forma inédita no país, um rico foi julgado por corrupção e preso por tal fato na primeira instância. Solto em menos de 24 horas pelo Ministro Gilmar Mendes (algo raro em seus julgados) foi novamente preso, por ter viabilizado o suborno de um delegado da Polícia Federal com um milhão de reais, mas foi solto novamente de forma imediata (algo inédito em seus julgados), em uma decisão que fundamentava não existir fato novo, mesmo com a decisão do juiz Fausto de Sanctis falar essencialmente no fato do suborno, não escrito na primeira prisão. Jamais o ministro Gilmar se mobilizou assim para impedir que ficasse uma semana na cadeia um ladrão de galinha, um sem terra ou qualquer pessoa que não tivesse excelentes advogados que são, inclusive, amigos pessoais do ministro.
5. A forma autoritária como trata seus pares e, inclusive, a imprensa que não lhe é submissa, como foi o caso da censura imposta pelo ministro Gilmar Mendes ao programa veiculado pela Internet da TV Câmara em que era entrevistado o jornalista Leandro Fortes, da Carta Capital.
6. A irresponsabilidade e a velocidade como profere julgamentos públicos e midiáticos sobre grupos, pessoas e instituições entre os quais poderá tratar no futuro em processos. Atitude que se acentuou na medida em que ganhou poderes, em especial neste um ano de presidência do STF, como por exemplo o julgamento generalizado que fez das ações da polícia federal, do ministério público e de movimentos sociais, fora dos autos que, posteriormente, deveria julgar com imparcialidade.
(Todas as informações citadas pelo Manifesto não são invenções nossas, mas foram amplamente divulgadas na internet, inclusive em sites jurídicos e ainda em revistas semanais e periódicos diários).
www.saiagilmar.blogspot.com
MANIFESTO POR SEGURANÇA NA VILA DE FÁTIMA
A Faculdade UnB Planaltina (FUP), assim como a comunidade da Vila de Fátima, sofre com os altos indíces de violência local. O problema da segurança aqui é crônico, somos a segunda cidade mais violenta do DF. Se já tínhamos um problema, com a chegada da FUP ele só piorou. No ano passado, chegamos a um assalto por semana a estudantes da faculdade. Nesse ano, a média já é de um assalto por dia. De manhã, à tarde e à noite, da porta da faculdade à parada de ônibus: os estudantes e moradores da Vila não têm mais nenhuma segurança. E a tendência é só piorar...
Passamos a nos defender como podíamos: saindo em grupos, evitando andar pela região da faculdade à noite e passando o mínimo de tempo na instituição. Também tomamos providências maiores no ano passado: o administrador de Planaltina foi chamado para discutir a situação, e anunciou a construção de um posto policial na Vila de Fátima dentro de 30 dias. A decana de Assuntos Comunitários também foi informada, bem como a direção da FUP. Soluções foram apresentadas, mas quase nada realizado.
A situação é muito caótica. Estudantes ou moradores: todos estão à mercê da violência. Há menos de três semanas uma moradora foi estuprada às 20:00 de uma quinta-feira, perto da FUP. Não há policiamento nas escolas das regiões próximas. As rondas, prometidas para o semestre inteiro, nunca passaram com regularidade por mais de uma semana. A construção de um posto de polícia nunca passou de promessa. Então perguntamos: ATÉ QUANDO VOCÊS VÃO ESPERAR PARA TOMAR UMA ATITUDE?
A restrição dos nossos direitos é uma realidade. Não podemos mais andar pelas ruas sem temer por nossas vidas. Os moradores da Vila de Fátima e os estudantes da FUP não podem deixar isso continuar! Planaltina merece uma universidade que atenda à sua população. Oferecer segurança aos estudantes é investir em Planaltina e enxergar o potencial de desenvolvimento que a UnB pode trazer à cidade, bem como para Sobradinho, Formosa, Brasilinha e toda região.
PARA ISSO EXIGIMOS:
==> Um Posto Comunitário de Segurança na entrada da Vila de Fátima;
==> Que os ônibus 600, 640.1, 620.3, 630, 602.1, 620, 0641, 616.4, 618 e 640.2 incluam no itinerário o interior da Vila de Fátima passando pela FUP e pelas escolas;
==> E a instalação IMEDIATA de uma ronda fixa nesta região sem oscilação de freqüência, até o final da construção do Posto Comunitário de Segurança.
Passamos a nos defender como podíamos: saindo em grupos, evitando andar pela região da faculdade à noite e passando o mínimo de tempo na instituição. Também tomamos providências maiores no ano passado: o administrador de Planaltina foi chamado para discutir a situação, e anunciou a construção de um posto policial na Vila de Fátima dentro de 30 dias. A decana de Assuntos Comunitários também foi informada, bem como a direção da FUP. Soluções foram apresentadas, mas quase nada realizado.
A situação é muito caótica. Estudantes ou moradores: todos estão à mercê da violência. Há menos de três semanas uma moradora foi estuprada às 20:00 de uma quinta-feira, perto da FUP. Não há policiamento nas escolas das regiões próximas. As rondas, prometidas para o semestre inteiro, nunca passaram com regularidade por mais de uma semana. A construção de um posto de polícia nunca passou de promessa. Então perguntamos: ATÉ QUANDO VOCÊS VÃO ESPERAR PARA TOMAR UMA ATITUDE?
A restrição dos nossos direitos é uma realidade. Não podemos mais andar pelas ruas sem temer por nossas vidas. Os moradores da Vila de Fátima e os estudantes da FUP não podem deixar isso continuar! Planaltina merece uma universidade que atenda à sua população. Oferecer segurança aos estudantes é investir em Planaltina e enxergar o potencial de desenvolvimento que a UnB pode trazer à cidade, bem como para Sobradinho, Formosa, Brasilinha e toda região.
PARA ISSO EXIGIMOS:
==> Um Posto Comunitário de Segurança na entrada da Vila de Fátima;
==> Que os ônibus 600, 640.1, 620.3, 630, 602.1, 620, 0641, 616.4, 618 e 640.2 incluam no itinerário o interior da Vila de Fátima passando pela FUP e pelas escolas;
==> E a instalação IMEDIATA de uma ronda fixa nesta região sem oscilação de freqüência, até o final da construção do Posto Comunitário de Segurança.
terça-feira, 16 de junho de 2009
Chapas inscritas nas eleições para delegados do Congresso da UNE
Às 19h do presente dia (16-06-2009), encerraram-se as inscrições de
chapas para propor delegados ao 51° congresso da UNE (CONUNE).
A comissão eleitoral no uso de suas atribuições conferidas pelo
regulamento da UNE e da resolução editada pelo DCE informa as chapas
inscritas com seus respectivos números:
Chapa 1 - Até quando esperar. (13 membros).
Chapa 2 - Unidade na diversidade. (33 membros).
Chapa 3 - Pra fazer a UNE diferente. (22 membros).
Chapa 4 - Adeus UNE, agora é luta! (6 membros).
Chapa 5 - AJR - Reconstruir a UNE pela base. (3 membros).
Aproveitamos também para divulgar a data de realização dos debates
entre as chapas e convidar à todos os estudantes para que pretigiem os
debates.
19-06-2009; sexta-feira ás 12h. Debate no campus de Ceilândia.
22-06-2009; Segunda-feira ás 12h. Debate no campus do Gama.
23-06-2009; Terça-feira às 16h. Debate no campus de Planaltina.
24-06-2009; Quarta-feira às 12h. Debate no campus Darcy Ribeiro. No ceubinho.
Na quinta-feira dia 25, não perca a oportunidade! vote você também nas
mais de 14 urnas espalhadas pelos Campi.
chapas para propor delegados ao 51° congresso da UNE (CONUNE).
A comissão eleitoral no uso de suas atribuições conferidas pelo
regulamento da UNE e da resolução editada pelo DCE informa as chapas
inscritas com seus respectivos números:
Chapa 1 - Até quando esperar. (13 membros).
Chapa 2 - Unidade na diversidade. (33 membros).
Chapa 3 - Pra fazer a UNE diferente. (22 membros).
Chapa 4 - Adeus UNE, agora é luta! (6 membros).
Chapa 5 - AJR - Reconstruir a UNE pela base. (3 membros).
Aproveitamos também para divulgar a data de realização dos debates
entre as chapas e convidar à todos os estudantes para que pretigiem os
debates.
19-06-2009; sexta-feira ás 12h. Debate no campus de Ceilândia.
22-06-2009; Segunda-feira ás 12h. Debate no campus do Gama.
23-06-2009; Terça-feira às 16h. Debate no campus de Planaltina.
24-06-2009; Quarta-feira às 12h. Debate no campus Darcy Ribeiro. No ceubinho.
Na quinta-feira dia 25, não perca a oportunidade! vote você também nas
mais de 14 urnas espalhadas pelos Campi.
segunda-feira, 15 de junho de 2009
Assembleia Geral dos Estudantes!!!
Os estudantes já avançaram na formulação dos pontos sobre a assistência estudantil. Quer saber mais?- Leia o Manifesto feito pelos estudantes de Planaltina
- Leia o relato da reunião do CEB que definiu as pautas consensuais
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